 | |
A
escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD),
destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino
fundamental, para o triênio de 2014 até 2016, será realizada no período
de 2 a 12 de agosto de 2013, de acordo com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A
escolha deverá ser realizada pela escola, com base nas orientações
constantes no Guia de Livros Didáticos, que será disponibilizado, a
partir de 21 de junho, exclusivamente no portal FNDE. A direção da
escola deverá designar um responsável para realizar o registro da
escolha pela internet, em www.fnde.gov.br >> Livro Didático >> Escolha PNLD 2014.
As
escolas receberão uma carta amarela do FNDE, registrada, com dados de
usuário e senha de acesso ao sistema de escolha, até o mês de julho de
2013. A direção da escola é responsável pela guarda e sigilo da senha.
Também será encaminhada carta contendo orientações para o registro da
escolha do PNLD 2014. As escolas devem designar alguém para receber as
correspondências nesse período.
Para
que o processo de escolha seja realizado pela escola com autonomia e
seja isento de interferências externas, o FNDE regulamentou as formas de
divulgação dos livros no PNLD. Esse documento, intitulado de Normas e
Condutas, está disponível no portal, em www.fnde.gov.br >> Livro Didático >> Legislação >> 2007 >> Portaria nº 7 de 5/4/2007 e é de leitura imprescindível.
É
importante ressaltar que, no período que vai da divulgação do Guia pelo
FNDE até o final da temporada de escolha, os representantes dos
editores ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para
realizar divulgação dos títulos participantes, e ficam proibidos de
participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização
das escolhas, cabendo aos dirigentes e professores denunciar as
violações pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal www.fnde.gov.br
no espaço reservado ao processo de escolha. Também é não é permitido às
escolas aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus
representantes.
O
MEC e o FNDE não solicitam confirmação de dados de usuário e senha por
e-mail ou telefone. As escolas devem cuidar para que esses dados fiquem
seguros. Possíveis violações ao processo de escolha devem ser
denunciadas pelos dirigentes e professores, pelo 0800 616161 ou
pelo portal do FNDE.
Para
informações, consulte o portal do FNDE ou recorra ao Serviço de
Atendimento ao Cidadão, pelo telefone 0800 616161, teclando “2” e depois
“5”.
Fonte: SED
|
0 comentários:
Postar um comentário