Quarta-feira, 04 de maio de 2011 - 12:09
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprecia em caráter conclusivo, nesta quarta-feira, 4, as diretrizes curriculares nacionais do ensino médio. O objetivo do CNE é consolidar todas as alterações normativas que afetam essa etapa de ensino ocorridas desde a edição anterior das diretrizes, em 1998. Entre elas, a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Emenda Constitucional nº 59/2009, que extinguiu a desvinculação das receitas da União (DRU) para a educação e o ensino médio inovador.“A essência da proposta é reafirmar o papel do ensino médio como etapa final da educação básica e como direito de todos”, afirma o conselheiro José Fernandes de Lima, relator do tema no CNE. Segundo ele, essa fase do ensino deve ultrapassar o tanto o âmbito da formação profissional quanto o preparo linear para o ensino superior, de maneira a proporcionar aos estudantes o desenvolvimento da cidadania e da autonomia intelectual, e oferecer novas perspectivas culturais.
De acordo com as diretrizes, todas as escolas devem contemplar, em seu projeto político-pedagógico, as áreas de ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Lima salienta que dessa forma o ensino médio ganha unidade em todo o país, mas as escolas poderão adaptar o projeto a necessidades específicas ou enfatizar uma dessas áreas.
Com as novas diretrizes, o Ministério da Educação e o CNE promoverão debate nacional com os sistemas de ensino para definir as expectativas de aprendizagem, habilidades e conhecimentos que os estudantes devem adquirir ao longo do ensino médio. Com base nessas expectativas, serão definidos investimentos e políticas para essa etapa do ensino e para a formação de professores.
Juliana Meneses
Palavras-chave: ensino médio, diretrizes curriculares, CNE
FONTE: MEC
FONTE: MEC
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