A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou dia (26) o período das
inscrições avulsas ou por chapa dos candidatos a dirigentes escolares
da Rede Estadual de Ensino. As inscrições vão até o dia 28 de setembro,
até às 20 horas, e serão recebidas pela Comissão Escolar.
As
inscrições devem conter requerimento de inscrição ao Presidente da
Comissão; cópia(s) do(s) holerite(s); cópia do comprovante de
escolaridade de nível superior; projeto de Gestão Escolar e ter cumprido
o disposto no art. 8º da Resolução/SED N. 2.449, de 20 de junho de
2011. Escolas com menos de 900 alunos, as inscrições devem ser avulsas.
Participam
do processo eleitoral todas as unidades escolares da Rede Estadual de
Ensino, exceto: as unidades escolares constantes do artigo 5º da Lei n.
3.479, de 20 de dezembro de 2007; as unidades escolares que estejam em
mediação; as unidades escolares que tenham diretores e ou diretores
adjuntos designados pro tempore nos últimos seis meses e as unidades escolares que possuem Projeto de Educação Integral ou Ensino Médio Inovador.
Concorrem
ao cargo de dirigente escolar os profissionais de educação básica que
atendam ao disposto no art. 8º da Resolução/SED 2.449, de 20 de junho de
2011; tenham sido considerados aptos na Avaliação de Competências
Básicas de Dirigente Escolar; elaborem e entreguem, no ato da inscrição,
um Projeto de Gestão; apresentem o Projeto de Gestão à comunidade
escolar e estejam lotados no município em que irão concorrer.
Poderão
votar os profissionais da educação básica do quadro permanente, lotados
na unidade escolar, exceto aqueles que estiverem em gozo de licença
sindical e de licença acima de sessenta dias; os professores admitidos
por convocação e em exercício com duração acima 180 dias no ano em
curso; os alunos com idade mínima de 12 anos, regularmente matriculados e
frequentes na unidade escolar e pai, mãe ou responsável pelo estudante.
A
campanha eleitoral terá início no dia 30 de setembro, a partir das 19
horas, e encerrar-se-á às 22 horas do dia 5 de outubro de 2011. A Comissão
Escolar deverá promover, no dia 30 de setembro de 2011, às 19 horas,
uma assembleia geral com a participação de todos os candidatos a
dirigente escolar, os quais deverão apresentar o seu Projeto de Gestão à
comunidade escolar.
Serão
vedadas às chapas ou aos candidatos avulsos a utilização de carro de
som, brindes, prêmios, sorteios e, ainda, qualquer menção aos seus
concorrentes. Durante o período de votação, é proibido qualquer tipo de
propaganda eleitoral das chapas ou candidatos avulsos. Não será
permitida a realização de eventos com objetivo de arrecadar recursos
financeiros para custeio das chapas ou candidatos avulsos, nem o
percebimento de donativos de terceiros.
A
posse dos candidatos eleitos para Direção será no dia 1º de dezembro.
Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor
o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda
da unidade escolar, bem como as prestações de contas referentes às
verbas estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo
mandato. De acordo com o Educacenso 2010, são 362 escolas estaduais em Mato Grosso do Sul.
Fonte: SED
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