O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta quarta-feira, 14, durante a reunião conjunta da Comissão de Educação e Cultura com a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), a necessidade de políticas para incentivar a formação de professores e profissionais de engenharias e ciências básicas, que ele considera áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. A reunião foi realizada na Câmara dos Deputados. Ainda em relação aos docentes das redes públicas, o ministro reconheceu que municípios e estados terão de reestruturar as respectivas carreiras de magistério para atrair os melhores profissionais, porém observou que o piso atual, pouco mais de dois salários mínimos (R$ 1.451), não é atrativo para que os jovens tenham interesse pela docência. “Podemos pensar novos mecanismos de reajuste, mas é necessário assegurar um crescimento real do piso”, ressaltou.
Ele também fez um apelo para que o Congresso vote o mais rápido possível os projetos de lei que aumentam o número de cargos nas redes públicas de ensino superior. “Precisamos de professores para expandir a rede pública, e este precisa ser um esforço suprapartidário”, afirmou. Mercadante lembrou ainda que essa demanda é necessária para a continuidade da expansão das instituições federais de ensino superior com qualidade.
“Precisamos ter foco nas engenharias e nas ciências básicas, além de atenção com a quantidade de médicos”, disse, a respeito da necessidade de formar profissionais em setores estratégicos. O Brasil possui atualmente uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, enquanto países como Alemanha e Espanha têm 3,6 e 4 profissionais para cada mil habitantes, respectivamente. Quanto aos engenheiros, essa relação é de seis para cada mil no Brasil. Na Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão essa relação é na casa das dezenas com 80, 40 e 26, respectivamente.
PNE – Para Mercadante, é preciso acelerar o debate e votação do novo Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional, devido ao período eleitoral deste ano. “É absolutamente estratégico que a Câmara vote o novo plano o mais rápido possível. É difícil no segundo semestre votar matérias estruturantes e complexas”, afirmou.
Metas – A exposição contou também com a apresentação das políticas atuais e metas do ministério para os próximos anos. Mercadante destacou ações desenvolvidas para melhorar a qualidade do ensino público nacional em todos os níveis. Dentre elas, para o ensino infantil está a entrega de 1.500 creches até o final deste ano e o desenvolvimento, em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), de “novos métodos construtivos” para acelerar o processo de construção das creches, que atualmente dura em torno de dois anos e meio.
Com o programa Escolas sem Fronteiras, professores das redes públicas poderão conhecer as melhores escolas do país e modelos internacionais. Em grande parte da reunião foi destacada a valorização e qualificação dos docentes e integração cada vez maior da tecnologia nas salas de aula. “Trazer o melhor da tecnologia para a escola é ter um ensino mais interativo. Somos o terceiro país onde mais se vende computadores no mundo. A escola tem que preparar o estudante para este processo”, declarou. Tablets, a um custo unitário de R$ 278, serão distribuídos a cerca de 600 mil professores da rede pública.
O ministro ainda destacou as políticas para tornar o ensino e a qualificação profissional mais acessíveis aos portadores de deficiência. Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, por exemplo, serão concedidas até 150 mil bolsas em cursos de formação inicial e continuada a brasileiros portadores de deficiência.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça a íntegra do discurso do ministro Aloizio Mercadante na Câmara dos Deputados
Palavras-chave: Plano Nacional, PNE
Fonte: MEC
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