A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (20) o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo). O objetivo é formar professores, educar jovens e adultos e garantir práticas pedagógicas para reduzir as distorções no cenário educacional do campo brasileiro. Durante o evento, que aconteceu no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que o programa é também um dos eixos estratégicos para tornar o campo um lugar com qualidade para os agricultores criarem seus filhos.
“Estamos apostando, sobretudo, que uma outra geração também se beneficiará com tudo isto que fazemos nesta, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno, de qualidade para se morar e se criar os filhos. Eu acho que esse papel do Pronacampo é estratégico, sem isso, nós não teremos de fato condições de transformar o Brasil numa grande nação”, afirmou.
A presidente do Consed e secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, destacou a importância da iniciativa. “Além de beneficiar a etapa de escolarização regular, o Pronacampo também oferece educação profissional. Com o acesso à profissionalização, os jovens podem permanecer no campo e contribuir para o desenvolvimento dos municípios”, disse Maria Nilene.
A coordenadora de Ensino Rural da Secretaria de Educação do Acre, Francisca das Chagas Souza da Silva, que representou o Consed na cerimônia, também comemorou a medida. “Historicamente, as políticas específicas desenvolvidas para o campo são poucas e ineficientes para a atual realidade. O programa é algo inédito e de grande relevância para área educacional”, analisou.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares. No entanto, nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”, disse Mercadante.
No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.
Entre as ações previstas no programa estão o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.
Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.
O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura.
Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foi encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que os conselhos escolares sejam ouvidos.
Ascom/Consed com informações do MEC
Fonte: SED
Programa implementa educação no campo
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